CURSOS

Curso - Formação Inicial de Direito Para Pequenos Negócios - "Legal Start"

O que vai conquistar com a Formação “Legal Start”?

Ao terminar este curso, vai ser capaz de:

Evitar coimas e riscos jurídicos sem complicações — Identificar os principais erros legais que afetam pequenos negócios em Portugal (e como evitá-los).
Legalizar corretamente a tua atividade — Saber como abrir, regularizar e manter o seu negócio em conformidade com as obrigações fiscais, laborais e comerciais.
Trabalhar com mais segurança e profissionalismo — Utilizar contratos simples, termos legais essenciais e políticas claras que protejam e aumentem a confiança dos seus clientes.
Gerir conflitos de forma inteligente — Usar ferramentas práticas de negociação e resolução alternativa de litígios para evitar conflitos ou litígios.
Cuidar da tua marca, ideias e presença online — Entender como proteger o seu nome, logótipo, conteúdos e informações pessoais sem complicações jurídicas.

Este curso é o teu guia prático de Direito para Pequenos Negócios, explicado numa linguagem acessível, com exemplos do dia a dia, materiais prontos a usar e tudo o que precisa para empreender com mais confiança e proteção legal.

Local: 100% online – E-learning
Organização: JuriNetwork ©
Contactos: jurinetwork.pt@gmail.com

Informações Gerais

Duração: (a definir)
Modalidade: E-learning (plataforma online)
Horário: Laboral ou Pós-laboral
Datas: (a definir)
Preço: (a definir)
Regalias:
- Declaração de Participação;
- Acesso a modelos e simuladores;
- Documentos descarregáveis (cronograma, condições de participação).

Programa

(Brevemente disponível)

Certificação:

No final da formação, será atribuído uma Declaração de Participação, com aproveitamento, desde que:

O(a) formando(a) participe em pelo menos 100% da duração total
Alcance os objetivos definidos na formação.

Público-Alvo:

Profissionais ativos (empregados ou desempregados), pessoas que pretendem iniciar atividade como:

Freelancers ou trabalhadores independentes
Pequenos prestadores de serviços
Empreendedores a lançar atividade por conta própria
Pessoas que desejam compreender a fiscalidade e regras de trabalho por conta própria

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Alerta Importante:

O exercício da consulta jurídica que será prestado será realizado por licenciados em Direito que se encontrem em regime de subordinação ou de prestação de serviços, independentemente da respetiva natureza. Essa consulta abrange apenas as matérias compreendidas nas atribuições e competências, no objeto ou finalidade da JuriNetwork.pt e de acordo com o disposto na Lei n.º 10/2024 de 19 de janeiro.

Todas as consultas ficam sujeitas aos deveres de imparcialidade e sigilo, organizando-se de forma a identificar potenciais conflitos de interesses e atuar de modo a evitar o risco da respetiva ocorrência.

Adverte-se ainda que em caso de litígio emergente da situação objeto da consulta jurídica, o patrocínio forense apenas pode ser exercido por advogado ou solicitador nos termos legalmente e anteriormente referidos.

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